O Governo do Amazonas implantará um programa
econômico baseado no conceito de desenvolvimento sustentável - a
nova visão de desenvolvimento da civilização - preconizado na
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, o que resultou
nas propostas constantes na Agenda 21-Amazonas. 0 objetivo é gerar
riquezas a partir do uso sustentável dos recursos naturais, com
vistas à melhoria da qualidade de vida dos amazonenses, com geração
de trabalho e renda em todo o Estado.
As atividades produtivas desenvolvidas contarão
com apoio técnico, científico e financeiro. O governo capacitará as
comunidades para o manejo das florestas e dos rios. Haverá uma
estrutura de gestão capacitada para identificar mercados, com
logística de armazenamento, transporte e controle de qualidade. 0
governo criará incentivos para a implantação de indústrias de
extração e beneficiamento dos recursos naturais, considerando as
vantagens competitivas do Estado e visando ao grande mercado
consumidor das Américas.
0 uso das florestas, igarapés, rios e lagos será
efetivado sem destruição da natureza. Na área de produtos
florestais, o governo irá apoiar os produtores que assumam o
compromisso de obter o selo verde - ou "certificação socioambiental"
- por organismos como o FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho
de Manejo Florestal) e por outros programas de certificação que
tenham credibilidade internacional.
A economia que emergirá da implantação do
Programa de Governo produzirá as condições para a fixação do
habitante da zona rural, dando-lhe dignidade e cidadania. Para
promover o acesso universal à infra-estrutura básica de educação,
saúde, comunicação e saneamento, será estimulado o adensamento
populacional. Isso será viabilizado com a construção de agrovilas e
vilas florestais a partir de comunidades rurais já existentes, que
irão concentrar as populações, sempre respeitando as vocações
regionais e a cultura da população de cada região.
Zona Franca Verde
Zona Franca Verde é o nome deste programa
econômico. Ele será materializada pelos Pólos de Desenvolvimento
Sustentável que emergirão do ordenamento das atividades econômicas
relacionadas à natureza. Esses pólos seguirão a vocação de cada
região do Estado.
Os Pólos de Desenvolvimento Sustentável podem ser
definidos como o "ordenamento de unidades de produção florestal e
pesqueira e beneficiamento industrial e artesanal da matéria prima
oriunda de sistemas de bom manejo florestal e pesqueiro". 0 manejo
de florestas naturais deve fornecer matéria prima para a
consolidação, ampliação e criação de indústrias florestais, com
geração de empregos na zona rural e nas sedes urbanas. 0 mesmo vale
para o manejo da pesca, para a piscicultura e as atividades
agrícolas e agropecuárias.
Ao criar uma indústria de base florestal, estará
aberto um mercado para produtos da floresta tradicionalmente
marginalizados, valorizando os ecossistemas florestais como uma
opção de uso da terra economicamente atraente para o homem do
interior.
Para gerar empregos na zona urbana, será preciso
atrair a instalação de indústrias que valorizem as riquezas
naturais, dentre as quais:
• Indústrias de madeira serrada para a construção
civil e outras indústrias de processamento secundário.
• Indústria moveleira, caxilharia e outros
produtos à base de madeira
• Unidades de produção de artesanato à base de
produtos florestais madeireiros e não-madeireiros.
• indústrias de beneficiamento de pescado (carne,
couro.e farinha).
• indústria de bebidas à base de frutas
tropicais.
• Indústria de complementos alimentícios à base
de frutas, extratos e corantes naturais.
• Indústrias de cosméticos à base de produtos
florestais.
• Indústria de remédios fitoterápicos à base de
produtos florestais.