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Modelo de
Desenvolvimento |
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Fundamentos de um Modelo
de Desenvolvimento Sustentável (síntese)
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1.
Situação Atual (a ser reorientada):
Pelo fato de não existirem elos de interesses
sócio-econômicos entre o meio rural e o urbano, as comunidades
rurais não conseguem colocar seus produtos excedentes nos mercados
locais (sedes municipais) a um preço compensador. Este fato é
responsável pelo principal elemento de desestímulo da produção,
que vem impedindo a criação de um sistema econômico consistente e
viável.
(Obs.: o transporte dos produtos é feito, essencialmente,
através do Solimões e seus afluentes).
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2.
Situação Pretendida (1ª etapa):
Promoção de elos de interesses sócio-econômicos entre
produtores rurais e empreendedores urbanos das sedes municipais,
para colocação dos produtos agroflorestais nos mercados locais,
após beneficiamento e agregação de valor.
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3.
Situação Pretendida (2ª etapa):
Além dos mercados locais, deverá ser promovida
a colocação dos produtos no mercado amplo (regional e
extra-regional).
A concretização dos itens 2 e 3 possibilitará a
valorização conjunta do
capital
intra-regional, que é
formado pela interação do capital individual, do capital
coletivo e do capital ecológico existente no espaço
físico-territorial do Alto Solimões.
Portanto, o Modelo pretende estabelecer
mecanismos operacionais para a formação de ambientes
sócio-econômicos vitalizados, lastreando-os ao uso sustentável dos
recursos naturais e ao dinamismo que será impresso nos mercados
locais, regional e extra-regional - aí incluidos os mercados dos
países fronteiriços com a Região.
Nesse sentido, as ações operacionais que darão vitalidade à
estratégia e à metodologia traçadas pelo Modelo, deverão ser
implementadas a partir das seguintes diretrizes, que orientarão as
diversas dimensões componentes do cenário futuro da Região:
A.
A estrutura
produtiva regional deverá ser
potencializada através da reorientação do uso dos recursos
naturais, tendo nas técnicas de sustentabilidade ambiental os
meios de promoção do desenvolvimento. Serão priorizadas as
atividades voltadas para:
Extravismo
florestal sustentável.
Agricultura de ciclo curto.
Desenvolvimento das atividades da pesca.
Aproveitamento da Biodiversidade (bioagroindústria
: indústria far macêutica e cosmética).
Desenvolvimeto do Turismo Ecológico.
B.
O
direito sobre a
terra (regularização fundiária)
atuará como
fator
concreto
ao uso sustentável dos
recursos.
Prioritariamente, deverão ser regularizadas as áreas já em uso
- sejam áreas de uso recente, sejam de uso mais antigo. A medida
visará: a) desestimular à expansão desordenada; b) preservar a
biodiversidade das áreas ainda não usadas.
C.
Deverão ser
estabelecidos elos de Interações sócio-econômicos entre as
populações urbanas e rurais,
que atuarão
sob a forma de
cooperativas de agro-negócios de produtos amazônicos
(ancorados na grife
"Produto da
amazônia"):
as populações rurais serão reeducadas e qualificadas para a
semeadura/coleta/captura e parte do beneficiamento dos
produtos, enquanto que as populações urbanas serão
qualificadas para o beneficiamento final e comercialização,
havendo nessa interação estuante, agregação de valor.
Além da grife
AMAZÔNIA,
a qualidade
(adoção do Selo
Verde / ISO 14.000) e o
preço adequado dos produtos acabados
(determinação das
Cadeias Produtivas),
deverão atuar como fatores de relevância e diferenciação nos
mercados.
D.
Em termos de atividades produtivas,
serão priorizadas aquelas cujos
produtos apresentam potencial de aceitação nos mercados local,
regional e extra-regional, de acordo com os quadros das páginas 30
e 31.
Para esas atividades e para esses produtos
serão direcionadas ações integradas de sustentabilidade, com
vistas a reeducar, reorientar, redimensionar e requalificar todos
os atores e coadjuvantes componentes da sistema produtivo.
E.
Em termos geográficos, o
componente tático consistirá em atuar, nos primeiros anos,
preferencialmente, nas comunidades rurais mais importantes e/ou
mais próximas das sedes municipais, beneficiando, inicialmente um
total de 70 comunidade rurais (34.000 habitantes/6.800
famílias), além das sedes municipais (69.586
habitantes/14.500 famílias). As demais comunidades rurais
serão atendidas a partir de 2.004.
(Estes números poderão ser flexibilizados na
medida em que o monitoramento e avaliação das ações assim
justificarem.
Nesse sentido, o fator flexibilidade deverá
estar presente nas diversas ações do Plano, sempre que se fizer
necessário).
F.
Os investimentos
governamentais deverão ser
reorientados gerencialmente com vistas a dinamizar, de forma
integrada, as ações dos seguintes setores:
Infra-estrutura
Social: educação, saúde, saneamento, habitação, regula-
rização fundiária, promoção e inclusão social.
Infra-estrutura Econômica: qualificiação
profissional através da reeducação para o uso sustentável dos
recursos naturais da região, ciência e teconologia.
Infra-estrutura Física Básica:
transporte, energia, comunicações e equipamentos de uso comum;
Infra-estrutura Institucional: serviços
e equipamentos governamentais, fomento e crédito.
Obs: embora o presente modelo tenha sido elaborado com base
no ambiente sócio-econômico da região do Alto Solimões, o mesmo
poderá ser aplicado, com as devidas adaptações, em regiões que
necessitem da criação de elos de interações sócio-econômicas, com
vistas à implantação do processo de desenvolvimento integrado e
sustentável.
A ilustração abaixo, por exemplo, representa a aplicação do modelo
nas regiões do Estado de Roraima onde predomina o transporte por
estradas:
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A implantação de elos de
interesses sócio-econômicos, entre produtores rurais e
empreendedores urbanos, possibilitará melhor colocação dos
produtos ("in natura" e beneficados) no mercado
local, suprindo, num primeiro momento, as demandas da
merenda escolar e da população em geral.
Num segundo momento, além do mercado
local, deverá ser promovida a colocação dos produtos nos
mercados regional e extra-regional.
Nesse sentido, a ação pretende estabelecer concretos
mecanismos operacionais para a formação de ambientes
sócio-econômicos vitalizados - tanto na zona rural quanto na
zona urbana - lastreando-os ao uso sustentável dos recursos
naturais e ao conhecimento do potencial de consumo dos
mercados local, regional e extra-regional - aí incluídos os
mercados dos países fronteiriços.
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Modelo desenvolvido em 1999 pelo Prof. Sérgio
Figueiredo (CREA 045-D/20ªR)
da Universidade Federal do Amazonas e Consultor
da Fundação Getúlio Vargas/Instituto Superior de Administração e Economia,
para o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa,
contando com o apoio logístico da Diocese do Alto Solimões.
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