Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões?
Para organizar e coordenar os trabalhos a serem realizados pelo Fórum, sua estrutura estará composta por diferentes instâncias com funções complementares. A Assembléia Geral é o órgão máximo de deliberação do FÓRUM, composta por representantes dos distintos setores que formam a sociedade mesorregional - poder público mesorregional, sociedade civil organizada e iniciativa privada – e representantes dos governos e universidades Estadual e Federal. É a instância de discussão e aprovação das diretrizes, políticas e projetos e de articulação de atores mesorregionais. A Diretoria estará constituída por um Presidente que, auxiliado pelo Vice-Presidente e Secretário, será responsável pela organização e funcionamento das atividades do Fórum e por presidir as demais instâncias. O Conselho de Representantes é a instância executiva do Fórum e estará formada pela sua Diretoria e por representantes do Consórcio Intermunicipal, da Associação de Vereadores - AVAS, do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, da Diocese do Alto Solimões e de duas outras Instituições de atuação mesorregional. Entre suas atribuições estará coordenar a articulação interinstitucional e os trabalhos de elaboração do Plano de Desenvolvimento e da carteira de projetos, e referendar e monitorar a execução de convênios e contratos realizados pelas instituições que executem programas, projetos e ações propostos pelo Fórum. O Conselho de Representantes poderá criar Comissões Setoriais, que irão deliberar sobre assuntos específicos da respectiva área, permitindo a criação de um espaço de discussão e de elaboração de projetos sobre temas de interesse para o desenvolvimento mesorregional.
A cooperação entre os Municípios e o Consórcio Intermunicipal
Em face às dificuldades financeiras e administrativas encontradas pelo Poder Público Municipal em prestar, com eficiência, os serviços públicos que lhes foram constitucionalmente atribuídos, o Consórcio Intermunicipal permite conjugar esforços financeiros, materiais e humanos dos municípios que o compõem na realização de objetivos de interesse comum, em especial, potencializando a execução dos serviços públicos locais, tais como saúde, educação, assistência social, transporte, telecomunicações, bem como fomentando as atividades econômicas para o desenvolvimento sustentável. Para a realização de suas atividades, o Consórcio constituiu uma sociedade civil sem fins lucrativos capaz de assumir suas obrigações jurídicas e executar as atividades programadas. Sua estrutura terá a seguinte composição: um Conselho Administrativo de Prefeitos, como órgão deliberativo formado pelos Prefeitos Municipais consorciados; Secretarias Executivas, criadas para executar as atividades de cada área de atuação prioritária; uma Secretaria de Finanças, e um Conselho Fiscal. No dia 12 de novembro de 2002, em Manaus, foi constituído o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões, tendo como sócios fundadores os Municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tabatinga e empossados os primeiros Presidente e Vice-Presidente, que são, respectivamente, José Amauri da Silva Maia, Prefeito de Benjamin Constant, e Rosário Conte Galate Neto, Prefeito de Atalaia do Norte. A criação do Consórcio Intermunicipal contou com o apoio técnico do IBAM e Diocese do Alto Solimões, mediante convênios apoiados pelo PROMESO do Alto Solimões.
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