O Setor Pesqueiro

O setor pesqueiro pode constituir-se, portanto, em forte potencialidade para a Mesorregião, desde que estratégias e políticas coerentes se desenvolvam com base em quatro sub-setores: a inserção de técnicas que busquem a sustentabilidade e competitividade nos sub-setores de pesca e aqüicultura (em especial da piscicultura) como base para a produção de matéria prima com qualidade e quantidade compatível com a demanda existente; o apoio ao sub-setor da indústria de transformação do pescado, permitindo o aproveitamento de valor agregado e dando diversidade e qualidade à matéria prima local; e apoio à comercialização, visando o mercado interno e externo, organizando produtores e demais agentes do setor e combatendo práticas nocivas e ilegais que não contribuem para o crescimento econômico da Mesorregião.

As atividades do setor, somados os esforços nas áreas da pesca e piscicultura, poderão contribuir para a geração de emprego para a mão de obra ociosa da região, melhorando a renda tanto nas atividades de captura e produção como nas de transformação e comercialização, e permitindo que diferentes extratos da população, tanto as de origem rural - como ribeirinhos e indígenas - como nas urbanas, se inicie um processo de inclusão social com competitividade e eqüidade.

Piscicultura*

O Estado do Amazonas compreende 1,577 milhões de quilômetros quadrados, onde se engloba a Mesorregião do Alto Solimões com 214 mil quilômetros quadrados, formada por nove municípios, e onde 80% das áreas devem ser mantidas recobertas por florestas, tendo como única alternativa legal o uso sustentável.

Considerando, principalmente, as características climáticas, a baixa fertilidade natural dos solos, a heterogeneidade do revestimento florístico e as interações ecológicas reinantes na região amazônica como um todo, deduz-se que grande parte dessa imensa área esteja destinada a cultivos de ciclo longo.

Na Mesorregião do Alto Solimões, a economia é baseada na pesca e no extrativismo de madeira, borracha, castanha e na agricultura de subsistência (mandioca, arroz, milho, feijão e frutas regionais). Os plantios das comunidades ribeirinhas e indígenas são baseados quase que exclusivamente na cultura da mandioca, observando-se uma carência muito grande por outros alimentos, tanto em valor nutritivo como de fonte de renda. A fruticultura é apontada como uma das alternativas viáveis de produção agrícola, para a região, principalmente se considerarmos alguns aspectos relevantes, como: possibilidade de aumento da renda familiar e melhoria da dieta alimentar; aumento da oferta de frutas nos centros urbanos, e a possibilidade de desencadear o processo de desenvolvimento agroindustrial.

Algumas espécies frutíferas têm importância fundamental para as comunidades ribeirinhas e indígenas, como é o caso da banana. Outras têm o seu potencial conhecido, porém, ainda, pouco desenvolvido, como: cupuaçu, cacau, pupunha, abacaxi, citros, maracujá, castanha e o açaí. E algumas têm potencial pela sua popularidade, como abiu, biribá, mapati e sapota. As palmeiras, como açaí, tucumã, bacaba, patauá e pupunha, são recursos importantes para as comunidades, como fonte de alimento e matéria-prima para suprir suas necessidades básicas de sobrevivência. Fornecem tronco e folhas para a construção de casas, cercas, armas, redes e os mais variados utensílios domésticos e ornamentais.

Do ponto de vista sócio-econômico a produção regional apresenta baixo valor agregado, é desorganizada, carecendo de estrutura de beneficiamento, conservação e transporte. Em função da importância econômica, ambiental e social da fruticultura no Estado e na região, é necessário a implementação de ações que visem a organização da base da cadeia frutícola, ou seja, de treinamento e capacitação para se desenvolver tanto competências produtivas como gerenciais dos sistemas produtivos, buscando padrões de qualidade e competitividade como forma de fomentar esse agronegócio, visando a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e a melhoria de qualidade de vida das populações.

Fruticultura*

Considerando, principalmente, as características climáticas, a baixa fertilidade natural dos solos, a heterogeneidade do revestimento florístico e as interações ecológicas reinantes na região amazônica como um todo, deduz-se que grande parte dessa imensa área esteja destinada a cultivos de ciclo longo.

Na Mesorregião do Alto Solimões, a economia é baseada na pesca e no extrativismo de madeira, borracha, castanha e na agricultura de subsistência (mandioca, arroz, milho, feijão e frutas regionais). Os plantios das comunidades ribeirinhas e indígenas são baseados quase que exclusivamente na cultura da mandioca, observando-se uma carência muito grande por outros alimentos, tanto em valor nutritivo como de fonte de renda. A fruticultura é apontada como uma das alternativas viáveis de produção agrícola, para a região, principalmente se considerarmos alguns aspectos relevantes, como: possibilidade de aumento da renda familiar e melhoria da dieta alimentar; aumento da oferta de frutas nos centros urbanos, e a possibilidade de desencandear o processo de desenvolvimento agroindustrial.

Algumas espécies frutíferas têm importância fundamental para as comunidades ribeirinhas e indígenas, como é o caso da banana. Outras têm o seu potencial conhecido, porém, ainda, pouco desenvolvido, como: cupuaçu, cacau, pupunha, abacaxi, citros, maracujá, castanha e o açaí. E algumas têm potencial pela sua popularidade, como abiu, biribá, mapati e sapota. As palmeiras, como açaí, tucumã, bacaba, patauá e pupunha, são recursos importantes para as comunidades, como fonte de alimento e matéria-prima para suprir suas necessidades básicas de sobrevivência. Fornecem tronco e folhas para a construção de casas, cercas, armas, redes e os mais variados utensílios domésticos e ornamentais.

Do ponto de vista sócio-econômico a produção regional apresenta baixo valor agregado, é desorganizada, carecendo de estrutura de beneficiamento, conservação e transporte. Em função da importância econômica, ambiental e social da fruticultura no Estado e na região, é necessário a implementação de ações que visem a organização da base da cadeia frutícola, ou seja, de treinamento e capacitação para se desenvolver tanto competências produtivas como gerenciais dos sistemas produtivos, buscando padrões de qualidade e competitividade como forma de fomentar esse agronegócio, visando a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e a melhoria de qualidade de vida das populações.

 Foram construídos dois viveiros, um em Tabatinga e outro em Santo Antônio do Içá, nos quais dois técnicos capacitados pela Embrapa serviram de multiplicadores e condutores do trabalho nas comunidades. A Diocese do Alto Solimões e a Secretaria de Produção de Santo Antônio do Içá coordenaram a seleção de comunidades rurais e indígenas para sua capacitação por meio de aulas teóricas e práticas.

Como resultado, foram distribuídas 29.491 mudas de fruteiras em Tabatinga, 13.000 mudas em Santo Antônio do Içá, 29.878 mudas em São Paulo de Olivença e 5.124 mudas em Benjamin Constant. Entre as fruteiras distribuídas estão: banana, mamão, açaí, pupunha, bacaba, cupuaçu, sapota, fruta pão, graviola, araçá boi e acerola.

Nenhuma das atividades madeireiras desta região está Licenciada Ambientalmente. Grande número dos empreendimentos sequer tem personalidade jurídica constituída.

A direção dos empreendimentos possuem formação entre elementar a média. O setor madeireiro ocupa 8. 838 pessoas no Alto Solimões, sendo 1.473 nas cidades e o restante na floresta. O setor moveleiro é quem mais pessoas emprega na região por unidade de produção.

O setor madeireiro vem reduzindo drasticamente suas atividades. Nos últimos 4 anos, houve decréscimo em 68% dos postos de trabalho, os quais, aparentemente, foram parcialmente absorvidos pelo setor de MotoTaxi e tráfico de drogas.

São utilizadas 30 espécies madeireiras: Mogno; Andiroba; Angelins; Cedros; Copaiba; Jitó; Jacareúba; Louros; Massaranduba; Macacaúba; Marupá; Muiratinga; Mulateiro; Puxiri; Sucupira; Sumaúma; Virolas são as espécies mais consumidas. Este levantamento, agregando os valores declarados do consumo de cada unidade visitada, chegou a um volume em tora de 101.318 m3/ano.

A madeira normalmente produzida por inúmeras comunidades rurais provém das várzeas dos rios Javarí, Curuça, Jaquirana, Solimões, Acuruí, Maraíta, Jutaí, resultante, principalmente, de desmatamentos, muitos não autorizados. A forma de abastecimento em sua grande maioria tem se dado através de pranchas de moto-serra transportadas em "canoãos". As jangadas com toras fazem parte do passado.

O preço da madeira em média/m3 é de R$ 60,00 a tora e de R$ 150,00 o serrado. A principal dificuldade para abastecimento de matéria-prima se deve a falta de capital de giro – em torno de R$ 3.500.000,00/ ano para toda a região.

O motivo mais comum para não existência de Planos de Manejo Florestal Sustentável, foi apontado pelos empresários do Alto Solimões, como a falta de energia, capital, documentação fundiária e áreas para elaboração de planos de manejo frente ao grande número de áreas indígenas.

A produção é apenas para abastecimento local, e o principal empecilho para o desenvolvimento do setor, paradoxalmente, é a falta de matéria prima, resultante da falta de assistência técnica .

Só em desperdício, as indústrias do Alto Solimões perdem em torno de R$ 730.000,00 por ano. Devido a alta capacidade ociosa, a região deixa de faturar R$ 25.000.000,00 por ano.

As máquinas em sua grande maioria já estão obsoletas, não permitindo conquista de mercados mais dinâmicos. Os empreendimentos não realizam tratamento químico nem secam a madeira processada. Na região existe apenas uma estufa, paralisada. Por outro lado a exploração florestal se faz de modo tradicional causando forte impacto ambiental. Não existe nenhuma atividade de reposição florestal.

Os resíduos das madeireiras são doados para padarias, olarias, construção de cercas e carvoejamento. A serragem em 86% das empresas é depositada nos rios, juntamente com o lixo doméstico e águas servida, acarretando significativo impacto ambiental.

Estima-se que a comercialização de produtos acabados pelas indústrias gerem uma receita equivalente a R$ 4.995.000,00 por ano. Não existe qualquer tipo de incentivo para indústria madeireira na região, no que pese ser o setor mais adaptado ambientalmente.

O destino que se dará ao grande potencial econômico madeireiro do Alto Solimões, será uma das maneiras de retirá-lo da condição de umas das 13 regiões mais empobrecidas do Brasil. Como demonstrado pelo levantamento, pequenos investimentos em energia, p&d, educação e tecnologia de processo e produto florestais levariam forçosamente a capacidade instalada sair dos atuais R$ 4.300.000,00 / ano para possíveis R$ 27.000.000,00/ ano. Caso se melhorasse o processo industrial é fácil aduzir o extraordinário desenvolvimento local com mínimo impacto ambiental que a região experimentaria.

1 O volume de madeira explotável para cada município foi determinado a partir da multiplicação da área explotável pelo coeficiente de explorabilidade regional (Jansen et all,2002.Levantamento Madeireiro do Municípios de Atalaia do Norte, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Ed. SEBRAE – AM. Manaus. 225 p).